É possível que mesmo antes de iniciar a leitura do post, muitos questionem em tom irônico no que será que não existe corrupção no Brasil. Mas, entre concordar, anuir e praticar a corrupção existe uma enorme diferença pautada pelo caráter e pela conduta.
Infelizmente, a corrupção nos exames de direção ainda existe sob diversos nomes: "quebra", propina, "tuf" e outras denominações que envergonham ainda mais um processo de formação de condutores que já é pautado por poucas horas práticas, pela memorização e adestramento que ensina a executar movimentos decorados que roubam a autonomia do futuro condutor e não lhes prepara para dirigir sozinhos depois de habilitados.
Punição poderá se somar à pena de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir nos casos de homicídio culposo.
O Projeto de Lei 5441/13 do deputado Fabio Trad (PMDB-MS) determina que além das punições já previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o motorista que dirigir sob efeito de álcool e outras drogas e causar a morte poderá perder o veículo.
Contran pretende anunciar as mudanças em 2014, mas o objetivo é prevenir acidentes
O processo de habilitação para motocicletas deve passar por mudanças, que serão anunciadas em 2014. É que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está preocupado com o aumento de mortes em acidentes envolvendo motos – que passou de 4.541, em 2001, para 14.666, em 2011, segundo o Ministério da Saúde – e quer aprimorar a formação dos motociclistas como forma de prevenção. As alterações ainda são estudadas, mas o que já é quase certo é a obrigatoriedade de aulas em um simulador antes de seguir para a prática de pilotagem, conforme o próprio conselho.
Proposta autoriza qualquer condutor a dirigir portando protocolo de solicitação da emissão da segunda via do documento.
Foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11/9), uma proposta que autoriza qualquer condutor a dirigir portando o protocolo de solicitação da emissão da segunda via da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), no caso de furto, roubo, extravio ou outro motivo.
